O Gabinete Geral do Conselho de Estado da China divulgou um plano legislativo 🍎 anual para 2024, delineando sete prioridades para o seu trabalho legislativo no ano. O plano visa promover o desenvolvimento de 🍎 alta qualidade, fortalecer o aperfeiçoamento do governo, melhorar o bem-estar do povo, promover o desenvolvimento verde, melhorar o sistema de 🍎 segurança nacional baseado como sacar na h2bet leis, fortalecer o Estado de Direito nas relações exteriores, e abordar outros aspectos importantes.
Para promover o desenvolvimento de alta qualidade, o plano inclui itens como o projeto de lei de fomento 🍎 à economia privada, o estabelecimento de regulamentos sobre revisão de concorrência leal, e a revisão dos regulamentos relativos ao pagamento 🍎 de fundos para apoiar as pequenas e médias empresas.
No que concerne ao fortalecimento do aperfeiçoamento do governo, o 🍎 plano inclui itens específicos como o projeto de emenda à Lei de Estatística e a revisão de normas sobre o 🍎 arquivamento de leis e regulamentos.
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